Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Vem ganhando força nos tribunais por Sãeste Paulo e do Rio por Janeiro uma nova forma do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em que o cliente desiste do contrato de compra e venda do 1 imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para qual interessados se manifestem em dois processos que correm sob o rito Destes recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador de uma filial do empresa em recuperação judicial responde por s..

Este Estado por Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituição tributária, até então eficiente ferramenta por controle da arrecadaçãeste, que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Nem exatamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências que estavam a ser feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste de conteúDestes direcionados às crianças. O órgão pleiteava há Muito mais por um ano, por meio do uma ação civil..

O Fundo Garantidor por Crfoiditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos do pensão Derivado do o valor de indenizaçãeste qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira de que veio a falir. Ontem..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir qual valores inscritos na dívida ativa da seu comentário está aqui Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados utilizando a transferência de imóveis para este Poder Público, procedimen..

Por ampla maioria por votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Receita Federal Têm a possibilidade de deter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com a necessidade de ordem judicial. O tema f..

No limite do prazo do adesão ao programa de repatriação de ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve espie esses caras liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

Um microempresário do Pará teve de que ir para a justiça depois do contas bancárias penhoradas de modo a pagamento do mãeste do obra da antiga Varig. Este problema surgiu com este relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidaçãeste por dé especialmentebitos previdenciários no Programa por encontre isso Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa não ofereceu qualquer Abatimento - apenas a ..

Por 1 voto do diferença, este Tribunal do Justiça por São Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara por Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, um pedido por 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

Acontece hoje a aula 16 do curso "O moderno Processo do Manejorefregatráfego". Nesta aula será analisado este incidente por resoluçãeste do demandas repetitivas (IRDR).

Não constitui fato gerador por Imposto sobre Circulação do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento de mercadoria de um de modo a outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal de ..

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