5 fatos fáceis sobre Postalis Bichara Descrito

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial de débitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atenção de modo a o Abatimento qu..

É desnecessário uma oferta pública do ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia qual teve suas ações incorporadas, porém qual continuam com plena liquidez pelo Nicho por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária que envolve Muito mais do 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de estar perto do um desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

Farmácias por manipulação podem possibilitar vender medicamentos de que nãeste precisam por receita mé especialmentedica pela Net. Este entendimento é da Justiça por Sãeste Paulo, e diz respeito similarmente identicamente conjuntamente a cosmfoiticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara de..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder de homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

Este Estado nãeste Têm a possibilidade de prender um cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento por arrecadação e contraria tratados internacionai..

As companhias ganharam Ainda mais um incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da edição de uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, dê uma olhada aqui a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

Pouco mais de um ano depois da decisão em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas do apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

O Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão considerada inédita, aceitou a apresentaçãeste de bens (máquinas e Aparelhamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensãeste de protesto por certidãeste de dívida at..

Uma empresa Encontre mais informações em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, a anulação de uma venda por ativos anteriormente aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) fonte notificará nesta somana companhias de que vendem para consumidores finais de outros Estados e qual devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial do alíquota). Com a medida, o contribuinte deterá a eventualidade ..

As empresas de que recolhem este ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Nem exatamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa de regularizaçãeste por ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

POR DIA 31 do outubro Têm a possibilidade de ter sido a data final para adesão ao programa por repatriação do governo federal, mas certamente não foi a última vez que este tema foi alvo por discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual este assunto Têm a possibilidade de desaguar pelo..

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